Processo 941876/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2015 18:01
Autuado em 27/11/2015 18:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1797/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1797/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2019 Acórdão   1797/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual HONORATO PEREIRA MACHADO
Gestor do ato MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Servidor GERTA TEREZINHA KIST

Juntadas
DataDescrição
28/03/2017 18:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222940/17
07/03/2017 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 165725/17
14/04/2016 16:19 do Protocolo 319389/16
22/03/2016 19:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 232755/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1095/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1797/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 412/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 73/2017
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 694/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 2784/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 1849/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 09:59 DP  
09/08/2019 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1095/2019 -
08/08/2019 17:07 DP Despacho Processual Diverso nº 197/2019 -
08/08/2019 15:19 CAGE  
26/07/2019 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 916/2019 -
26/07/2019 10:55 SMPJTC  
16/07/2019 11:46 3PC Ciência de Decisão nº 217/2019 -
16/07/2019 09:35 SMPjTC  
04/07/2019 09:44 S2C Acórdão nº 1797/2019 -
23/04/2019 11:26 GCAML  
23/04/2019 10:25 SMPJTC  
12/04/2019 11:10 2PC Parecer nº 266/2019 - Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Ofensa ao artigo 37, II, da CF/88 e à Súmula Vinculante nº 43 do STF. Pela negativa de registro.
11/04/2019 14:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 403/2019 -
28/03/2017 19:15 COFAP  
13/03/2017 16:42 DP  
08/03/2017 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 412/2017 -
25/01/2017 11:39 DP Informação nº 2937/2017 -
18/01/2017 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 73/2017 -
20/04/2016 16:17 COFAP Parecer nº 121/2017 - APOSENTADORIA. ART. 6º EC 41/2003. MAGISTÉRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA BASEADA EM VERBA CONTRATURNO E NÃO EM CARGO EFETIVO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 40 DA CF. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS UTILIZADO EM OUTRA APOSENTADORIA AO RELATOR PARA DELIBE
15/04/2016 07:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 694/2016 -
29/03/2016 08:44 DP Informação nº 7694/2016 -
28/03/2016 16:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2784/2016 -
29/02/2016 11:53 DP Informação nº 4546/2016 -
29/02/2016 11:53 DP Informação nº 6429/2016 -
27/11/2015 18:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1849/2016 -
27/11/2015 18:02 DICAP Instrução nº 4898/2016 -

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